Revista Mercado Edição 44
Em nome da fé
Da Redação com Agência Brasil
Escolas brasileiras enfrentam desafio de garantir ensino religioso sem privilegiar crenças
Além das operações matemáticas, das regras ortográficas e dos fatos históricos, os princípios e conceitos das principais religiões também devem ser discutidos em sala de aula. A Constituição Federal brasileira determina que a oferta do ensino religioso deve ser obrigatória nas escolas da rede pública de ensino fundamental, com matrícula facultativa – ou seja, cabe aos pais decidir se os filhos vão frequentar as aulas.
Pesquisas recentes e ações na Justiça questionam a inclusão da religião nas escolas, já que, desde a Constituição Federal de 1890,o Brasil é um país laico, ou seja, a população é livre para ter diferentes credos, mas as religiões devem estar afastadas do ordenamento oficial do Estado.
Apesar da obrigatoriedade, ainda não há uma diretriz curricular para todo o país que estabeleça o conteúdo a ser ensinado, de maneira a garantir uma abordagem plural sem caráter doutrinário. Outro problema é a falta de critérios nacionais para contratação de professores de religião. Hoje, o país conta com 425 mil docentes, formados em diversas áreas.
O ensino religioso está presente no Brasil desde o período colonial, com a chegada dos padres jesuítas de Portugal para catequizar os índios.
Atualmente, de acordo com a Constituição, a disciplina deve fazer parte da grade horária regular das escolas públicas de ensino fundamental. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) definiu que as unidades federativas são responsáveis por organizar a oferta, desde que seja observado o respeito à diversidade religiosa e proibida qualquer forma de proselitismo ou doutrinação.
“Alguns historiadores que tratam da participação da religião na vida pública mostram que o ensino religioso foi uma concessão à laicidade à época da Constituinte. Havia uma falsa presunção de que religião era importante para a formação do caráter, da vida e dos indivíduos participativos e bons.
A socióloga Debora Diniz, coautora do livro Laicidade e Ensino Religioso, concluiu que no Brasil não há igualdade de representação religiosa nas salas de aula
Essa é uma presunção que discrimina grupos que não professem nenhuma religião. Isso foi uma concessão à pressão dos grupos religiosos”, avalia a socióloga Debora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).
Debora é autora, junto com as pesquisadoras Tatiana Lionço e Vanessa Carrião, do livro Laicidade e Ensino Religioso, publicado no último semestre. O estudo investigou como o ensino religioso se configura no país e se as escolas garantem, na prática, espaços semelhantes para todos os credos, como preconiza a LDB. A conclusão é que não há igualdade de representação religiosa nas salas de aula. “Ele é um ensino cristão, majoritariamente católico, e não há igualdade de representação religiosa com outros grupos, principalmente os minoritários”, destaca Debora.
“O professor, independentemente do seu credo, ajudaria os alunos a conhecer o papel da religião na sociedade e a melhorar o relacionamento com as diferenças”
Há mais de uma década acompanhando essa discussão, o Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso (Fonaper) reconhece que há muitos desafios para garantir a pluralidade. Mas defende que o conteúdo é importante para a formação dos alunos. “Nós vislumbramos, desde a LDB, que o ensino religioso poderia assumir uma identidade bastante pedagógica, que fosse de fato uma disciplina como qualquer outra e que a escola pudesse contribuir para o conhecimento da diversidade religiosa de modo científico. O professor, independentemente do seu credo, ajudaria os alunos a conhecer o papel da religião na sociedade e a melhorar o relacionamento com as diferenças”, aponta o coordenador do Fonaper, Elcio Cecchetti.
Cleuza Repulho, presidente da Undime, defende que os dirigentes façam uso das aulas com um proveito além da doutrinação, abordando conceitos que permeiam todas as religiões
No Rio de Janeiro, por exemplo, o ensino religioso é oferecido apenas nas escolas estaduais. Nas unidades municipais, ainda não foi implantado, mas há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores da capital fluminense que prevê a oferta nas cerca de mil escolas da rede, com frequência facultativa. A recepcionista Jussara Figueiredo Bezerra tem dois filhos que estudam em uma escola municipal da zona sul do Rio de Janeiro e acompanha com certo receio a discussão. Ela é evangélica e acredita que esses valores devem ser transmitidos em casa, pela família.
“Quem são os professores que vão dar as aulas de religião? Será que eles serão imparciais? Além disso, com tantas dificuldades e carências que o ensino público já enfrenta, por que gastar dinheiro com isso? Esses recursos poderiam ser usados de outra forma, para melhorar a estrutura já existente nas escolas. Quem quiser aprender mais sobre uma religião deve procurar uma igreja ou uma instituição religiosa”, opina.
Para quem lida na ponta com os delicados limites dessa questão, torna-se um desafio garantir um ensino religioso que contemple as diferentes experiências e crenças encontradas em uma sala de aula. “Nós preferiríamos que a oferta do ensino religioso não fosse obrigatória, porque a escola é laica e deve respeitar todas as religiões. O que a gente quer é que os dirigentes possam utilizar essas aulas com um proveito muito melhor do que a doutrinação, abordando o respeito aos direitos humanos e à diversidade e a tolerância, conceitos que permeiam todas as religiões”, defende a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho.
Atualmente, duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) questionam a oferta do ensino religioso no formato atual e aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas foi proposta pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR) e questiona o acordo firmado em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano. O Artigo 11 desse documento, que foi aprovado pelo Congresso Nacional, determina que “o ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”. Ao pautar o ensino religioso por doutrinas ligadas a igrejas, o acordo, na avaliação da PGR, afronta o princípio da laicidade.
O que pensam líderes religiosos…
 Babalorixá Joel Oxaguiam, da Casa de Oração Pombo de Prata, Candomblé, acha que por uma questão cultural e pela necessidade de ter uma crença em algo, seria interessante falar sobre pontos específicos de cada religião na escola |
 Luicival Costa, diretor de assistência social do Centro Espírita André Luiz, acha que se o ensino for baseado nos ensinamentos de Jesus não tem como cometer erros e tampouco preconceitos, porque ele abrange todas as religiões |
 Hassan Aligharib, integrante da Mesquita da Associação Beneficente Islâmica do Brasil, acha que a religião é um dos guias fundamentais do ser humano, quanto mais religião e fé dentro da escola, melhor, independentemente da religião |
 Hailton de Souza Belém, ministro da Igreja Messiânica Mundial do Brasil, acha que a escola deveria, pelo menos, apresentar as diversas opções religiosas para que cada um possa seguir o caminho com o qual tenha mais afinidade |
 Evangélico, Hadman Daniel Silva, pastor da Igreja Assembleia de Deus do Novo Dia, acha que o ensino religioso nas escolas tem que ser facultativo, é preciso ter liberdade de escolha |
 Eduardo Peters, padre do Seminário Maior Arquidiocesano Nossa Senhora de Fátima, acha que não é porque o Brasil é o maior país católico do mundo que o ensino religioso deve ser católico, e sim um ensino que atenda várias religiões |
 Abrahan Melul, judeu, membro da Associação Cultural Israelita de Brasília, acha que o ensino religioso deve ser facultativo, pois o Brasil é considerado um país laico, com várias culturas e credos |
 Wákila Mesquita, funcionário público e ateu, acha que foi um erro incluir o ensino religioso na Constituição, e que o mais adequado é não ensinar religião, mas sim ciências da religião, para que o estudante aprenda sobre diversos credos |
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