Artigo

Revista Mercado Edição 35 - outubro 2010

Artigo

POR Vivien Mello Suruagy*

Telecomunicações sem rumo

O diagnóstico é conhecido de todos: o Brasil convive com gargalos estruturais, símbolos de um atraso que, se nada for feito, resultará em franca desvantagem em relação aos principais competidores globais do país. Refiro-me não somente aos entraves representados pela alta carga tributária, precária educação, poupança interna muito inferior às nossas necessidades de investimentos – enfim, a tudo o que convencionamos denominar de Custo Brasil, muito apropriadamente, aliás.
Além desses entraves, estamos coexistindo há muito com incertezas no que se refere às políticas em uma área vital: a de telecomunicações. A ausência de planejamento para este que é um setor estratégico para o país é intolerável, uma vez que começa a causar retrocesso no atual estágio que conseguimos atingir – estágio este, diga-se, resultado da atuação das empresas privadas na atividade.
Ocorre que, há anos, assistimos a anúncios de planos para a atividade, todos revestidos dos nobres intuitos de universalizar a telefonia ou de levar o acesso à internet às populações mais carentes. Pois bem, na realidade, resta-nos constatar que, lamentavelmente, tais planos – e, é bom lembrar, já estamos no terceiro, no caso da telefonia, denominado Plano de Metas de Universalização 3 – não passam de espasmos de um planejamento que, efetivamente, faça avançar a atividade aos patamares de que o país necessita.
Em outras palavras, as telecomunicações no Brasil navegam desgovernadas, à deriva, sem um rumo claro a nortear o planejamento imprescindível aos segmentos que, juntos, compõem o setor. Apenas para ilustrar: dos mais de 5.500 municípios brasileiros, ainda hoje só 250 têm acesso aos serviços de TV por assinatura.
O que está acontecendo com as empresas prestadoras de serviços em telecomunicações exemplifica os nefastos efeitos dessa ausência de planejamento. Essas empresas, reunidas em seu sindicato, o Sinstal, empregam mais de 300 mil trabalhadores. São trabalhadores formais que, em razão da atividade que desempenham, necessitam de ser treinados e qualificados. Como dar-lhes essa capacitação se não há planejamento ou, pior, se o setor de telecomunicações vive de surtos, vale dizer, na mais completa falta de planejamento?
Mencionei acima a precariedade da educação de base que o país oferece. Esse é um fator especialmente impactante na área da prestação de serviços em telecomunicações, que exige a absorção de tecnologias cada vez mais complexas e sofisticadas. Sem planejamento amplo do setor, as empresas, além de superar a escassez de recursos humanos com capacitação mínima para o exercício de suas funções, estão vendo migrar seus trabalhadores para segmentos melhor aquinhoados de políticas efetivas, como a construção civil ou a indústria de montagem.
Esse cenário poderia ser outro, muito mais ao encontro das necessidades e imperativos do país. Nos Estados Unidos, criou-se um fundo, o Universal Service Fund, cuja razão de ser é exatamente a de universalizar as telecomunicações. Trata-se de um modelo de parceria do governo com a iniciativa privada com o objetivo de levar telefonia e internet às populações de renda mais baixa. Para tal, destinaram-se subsídios que superam os US$ 8 bilhões anuais.
No Brasil, ao contrário, as empresas da área de telecomunicações não contam com quaisquer subsídios ou incentivos fiscais. Apenas as prestadoras de serviços da área recolhem 43% de impostos, soma que, em 10 anos, atingiu mais de R$ 300 bilhões. Além disso, há os fundos de recolhimento obrigatório como Fust, Fistel e Funttel, que já alcançam R$ 32 bilhões.
São recursos que, em tese, deveriam ser usados para ampliar os serviços de telecomunicações. Mas, ao que tudo indica, navegaram sem aportar no seu programado destino: a disseminação das telecomunicações pela maior parcela possível do território nacional.

* Vivien Mello Suruagy é vice-presidente da Fiesp e presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações (Sinstal)