Artigo

Revista Mercado Edição 39 - fevereiro 2011

Artigo

POR Vagner Jaime Rodrigues*

A saga dos impostos

Em cerca de 300 dias no ano passado, foram arrecadados um trilhão de reais. Ou seja, cada habitante contribuiu – considerando-se todos os tipos de tributos – com mais de R$5.300. Lembremos que somos 185 milhões de brasileiros, de acordo com as informações preliminares do Censo 2010. Pode ter certeza de que parte expressiva dos brasileiros não ganha por mês nem a metade desse valor arrecadado por pessoa. Com o salário mínimo nacional de R$ 510, um trabalhador precisa de mais de dez meses para juntar todo esse montante…
Temos muitos motivos para enfatizar a importância de uma Reforma Tributária e, mesmo assim, ainda muito pouco é feito. E se engana quem pensa que isso é um problema atual. Há décadas que é cogitada uma reforma no sistema tributário, mas muito pouco (ou quase nada) tornou-se viável.
Ano passado pudemos perceber como uma tributação mais justa favorece o crescimento do país. Com a crise da economia instalada em todo o mundo, o Brasil resolveu tentar algumas estratégias para aquecer as vendas e, com isso, a economia nacional. O resultado positivo todos nós pudemos ver. Por um período o Governo Federal reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis linha branca e de materiais de construção. Em 2009, verificamos um grande aumento na venda desses produtos – ou seja, a nossa economia foi posta em um círculo virtuoso, o que fez com que a crise não afetasse muito o nosso mercado interno.
Outro ponto que podemos destacar é a competitividade do Brasil no exterior. Com uma tributação mais justa, é possível que as empresas nacionais tenham um preço tão bom quanto de outros países, fazendo com que os nossos produtos sejam competitivos, ganhando cada vez mais mercado. Se compararmos com as cargas tributárias de países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), por exemplo, O Brasil é a nação com a carga mais alta (34%), seguido pela Rússia (23%), China (20%) e Índia (12,1%), de acordo com o estudo “Carga Tributária no Mundo – um comparativo Brasil x BRICs”, realizado pela Machado-Meyer. Ou seja, apenas com estes países a competição já estaria quase perdida…
Mas o ponto crucial, todos sabemos, é a distribuição de renda. No Brasil, a desigualdade social é imensa, e a cada dia que passa isso só piora. Uma das ideias da Reforma Tributária é que a população pague os impostos de acordo com o seu rendimento mensal.
Não adianta sermos a “bola da vez”. Temos que continuar a proporcionar o crescimento da economia brasileira com igualdade social. Mas, para isso, será preciso que os governantes consigam fazer o máximo possível de alterações no sistema tributário brasileiro. Sabemos que isso não ocorrerá do dia para noite, mas temos que, ao menos, começar, pois ainda estamos na estaca zero com relação ao assunto.

*Vagner Jaime Rodrigues é sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios (jaime@trevisan.com.br)