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Revista Mercado Edição 56 - maio 2013

O cara da cooperação internacional

Por Evaldo Pighini e Michele Borges

O uberlandense Renato de Oliveira Brito assumiu em 2011 o cargo de coordenador–geral da pasta de Sustentabilidade Ambiental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa) e, por conseguinte, por forçado seu empenho e trabalho, alcançou uma façanha, até então sem igual nos 153 anos de história do Ministério, ao conseguir ter aprovado um projeto junto ao Fundo Internacional do Clima Britânico que renderá ao Brasil recurso equivalente a £ 25 milhões (vinte e cinco milhões de libras esterlinas), ou R$ 74 milhões (cotação do dia 14/3). A verba é para ser aplicada em ações para a redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) decorrentes das atividades agrícolas.

Quando foi convidado para coordenara pasta de Sustentabilidade Ambiental do Mapa, Renato Brito recebeu como missão principal acompanhar o desenvolvimento de projetos e a funcionalidade de comitês relacionados ao ministério. No entanto, Brito foi além e graças a conhecimentos adquiridos junto a instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), é reconhecido atualmente por ter desenvolvido uma nova forma de trabalho inspirada na maior cooperação internacional já articulada pelo Mapa ao longo de sua história. Isso porque, entre mais de 100 concorrentes de vários países,o projeto de Renato Brito, denominado“Agricultura Sustentável para o Desenvolvimento Rural”, foi o único do Brasil considerado no processo de aprovação do Governo do Reino Unido para a alocação de recurso equivalente a £25 milhões para redução das emissões de GEE decorrentes da exploração da terra e silvicultura.

“O nosso projeto é um piloto parao desenvolvimento estratégico daagricultura brasileira e para o impactoambiental positivo que visa atingir. Ao todo, serão quase R$ 80 milhõesdoados ao Brasil para investimento nocombate ao desmatamento através daagricultura sustentável e mais que umacooperação entre ministérios, esse é um projeto entre governos (do Brasile Reino Unido)”, conta Brito.

O projeto de Brito será implementado e executado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) juntamente com instituições financeiras operadoras de crédito agrícola. Em termos de doação, o recurso a ser administrado pelo BID é o maior já recebido pelo banco em toda a sua história na América Latina. Vale ainda destacar que a verba de £ 25 milhões chegará sem custos para o Brasil. É um dinheiro repassado ao país pelo Governo Britânico num processo que entre os brasileiros é mais conhecido como crédito a fundo perdido ou recurso não reembolsável,ou seja, não precisará ser devolvido por se destinar a funções sociais, nesse caso específico, para proteção ao meio ambiente.

Aplicação está diretamente ligada à Mata Atlântica e à Amazônia

O Chefe da pasta de SustentabilidadeAmbiental do Mapa, RenatoBrito, explica que o objetivo do projeto“Agricultura Sustentável para oDesenvolvimento Rural” é restauraráreas desmatadas e degradadas empequenas e médias propriedades ruraisnas regiões da Amazônia e MataAtlântica. Isso, segundo ele, irá contribuirpara o cumprimento dos compromissosque o Governo Brasileiropossui no Plano Setorial de Mitigação ede Adaptação às Mudanças Climáticaspara a Consolidação de uma Economiade Baixa Emissão de Carbono naAgricultura (ABC Plano), assim comopara o cumprimento do Código Florestal.Com isso, a meta é alcançar umaredução significativa de emissões deGEE, a conservação da biodiversidadee benefícios de restauração, bem como a redução da pobreza.

Conforme explica Renato Brito,a ideia do projeto surgiu no sentido de aproveitar oportunidades de fundos internacionais não reembolsáveis para levantar recursos para a implementação de projetos sustentáveis.Muitos desses fundos ainda não são conhecidos pelo público brasileiro.“Ficamos um ano trabalhando nisso– de janeiro a dezembro de 2012, considerando a concepção, construção e aprovação do projeto, que beneficiará diretamente pequenos e médios produtores”,ressalta.

A fiscalização do emprego dos recursos será realizada pelo implementador e executor do projeto, no caso,o Banco Interamericano de Desenvolvimento(BID), como já foi dito, como acompanhamento do Governo Britânico e do Ministério da Agricultura. Cada estado brasileiro beneficiado terá como investimento cerca de R$ 10 milhões, incluindo todos os componentes do projeto.

Projeto vai beneficiar produtores de sete estados

A implementação e execução do projeto estão previstas para este 1º semestre de 2013, e o prazo para sua finalização é de quatro anos. O projeto será aplicado nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia,no bioma Amazônia e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, no bioma Mata Atlântica(veja o mapa). Nessas regiões, a meta é alcançar os objetivos de 41.560ha de florestas e pastagens degradadas convertidas em modos mais sustentáveis de produção, beneficiando 3.710 produtores rurais com apoio técnico e financeiro para a implantação de tecnologias agrícolas de baixa emissão de carbono.

“Um grande diferencial desse projeto é que ele vai oferecer aos interessados a capacitação para a gestão do seu negócio. Não acredito em sustentabilidade sem gestão. É preciso ajudar os pequenos e médios produtores a terem ferramentas para gerirem suas propriedades,enxergando suas potencialidades e deficiências, e aprendendo,assim, a serem sustentáveis na mais larga acepção da palavra”, comenta o uberlandense Renato Brito, que acaba de ser nomeado também chefe-adjunto da Assessoria de Gestão Estratégica(AGE) do Mapa.

Opinião – Na visão da doutora em Ciências Agrárias pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo (USP) e pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão do Centro Universitário do Triângulo(Unitri), Clotilde Korndörfer, o Brasil recebeu um voto de confiabilidade do Reino Unido por meio da ação da Coordenação de Sustentabilidade da Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa, que tem à frente o uberlandense Renato Brito.

“Para que obtenha sucesso, o projeto deverá resultar em viabilidade econômica e aceitabilidade social. Vários níveis da sociedade estarão envolvidos e deve ocorrer a adesão de produtores individuais e cooperativados. Serão estes que tornarão concreta a mudança para a sustentabilidade com a diminuição da pobreza na zona rural e a obtenção de rendimento estável, respeitando a conservação das florestas e das matas com práticas agrícolas que favoreçam a adaptação às alterações do clima, reduzindo, assim, a produção de gases que geram o efeito estufa”,analisa Korndörfer.

De acordo com Renato Brito, o intenso diálogo e alinhamento das ações promovido pela Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa com o Governo Britânico e o BID têm sido ferramentas importantes de todo o processo. “Sempre acreditei no diálogo como uma maneira de transformar ‘Não’ em ‘Sim’. É dessa forma que estamos conseguindo que o doador apoie nossos esforços para um maior desenvolvimento sustentável na zona rural”, finaliza o coordenador de Sustentabilidade Ambiental do Mapa, e que agora também concilia o cargo de chefe-adjunto da AGE desse Ministério.

Sequestro de carbono

Entre os objetivos do projeto da área de Renato Brito, talvez o mais relevante de todos seja o que trata do sequestro de carbono da atmosfera- conforme previsto no primeiro dos três componentes sobre os quais se estrutura o seu trabalho e que se refere ao “apoio financeiro” a pequenos e médios produtores rurais. Afinal de contas, com tantas notícias sobre o aumento da temperatura na Terra e como isso pode influenciar desde as geleiras até a produção de alimentos no mundo,nunca se falou tanto em projetos de “carbono neutro”, “carbon free”,“sequestro de carbono” ou “carbono zero” por meio do plantio de árvores e/ou da manutenção de florestas em pé.

Entenda-se por sequestro de carbono a absorção de grandes quantidades de gás carbônico (CO2) presentes na atmosfera. A forma mais comum de sequestro de carbono é naturalmente realizada pelas florestas.

Não que o carbono seja de todo nocivo à vida no planeta. Ele é elemento fundamental das transformações químicas presentes em todos os seres vivos, como a fotossíntese nas plantas. Juntos, o carbono (C) e o oxigênio(O2) formam o dióxido de carbono(CO2), elemento que mais tem contribuído para o aquecimento globale a acentuação do efeito estufa. Em excesso na atmosfera, o CO2 aumenta cada vez mais por ser emitido via combustíveis fósseis como o carvão e o petróleo. Nota: gás carbônico e dióxido de carbono são a mesma coisa (CO2).

Para compensar isso, como já foidito, o ponto positivo da iniciativa de Renato Brito está no incentivo financeiro junto aos produtores rurais par ao plantio de árvores, considerado um dos meios para reduzir o CO2 emitidona atmosfera. Isso acontece porque a árvore, quando respira, consegue quebrara molécula do CO2 (C+O2), absorvendo o carbono (C) e liberando o oxigênio (O2).

Mas, como a emissão de gás carbônico está muito acima do que a natureza consegue “filtrar”, isso vira um problema, porque o gás não se dissipa e fica na atmosfera aumentando o efeito do calor na Terra. E é por essa razão que tanto se fala em “zerar” as emissões de carbono, ou seja, equilibrar esse sistema de emissão por atividades humanas.

Para se ter ideia, em média cada hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver nada menos do que 150 a 200 toneladas de carbono. Uma árvore, sozinha, é capaz de absorver 180 quilos de CO2. O tronco de uma árvore é 80% composto de carbono.

Assim, ponto positivo para o projeto liderado pelo coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental do Mapa,Renato Brito, que através de incentivo financeiro, com verba conseguida junto ao Governo Britânico, irá possibilitara restauração de áreas desmatadas e degradadas em pequenas e médias propriedades rurais nas regiões da Amazônia e Mata Atlântica.