Finanças

Revista Mercado Edição 35 - outubro 2010

Dinheiro de graça? É possível

POR Margareth Castro

Entre as várias opções de linhas de financiamento existentes no mercado, para quem investe em inovação é possível obter recursos sem ter que pagar por eles através de créditos não reembolsáveis

Já pensou em conseguir um recurso e não ter que pagá-lo depois? Entre as várias opções de crédito que existem no mercado com taxas de juros baixos, prazo de carência estendido e parcelamentos em médio e longo prazos, existem algumas linhas de financiamento não reembolsáveis (veja quadros). É o caso da Subvenção 2010, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de nível nacional, e da Subvenção do Programa de Apoio à Pesquisa nas Empresas (Pappe), de nível estadual. Ambos são voltados exclusivamente para projetos de inovação. Ou seja, são financiamentos específicos para pesquisa e subsidiam desde toda a mão de obra até a construção do protótipo, por exemplo.
Mas se engana quem pensa que é dinheiro fácil. Para conseguir recursos da Finep ou do Pappe é necessário ficar atento aos editais. Eles trazem as especificidades para a liberação do crédito, que para aprovação exige do empreendedor inovação, seja em tecnologia ou em produto. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) Regional Vale do Paranaíba, Josmara Galvão Alves, o edital é bem concorrido e o empresário precisar apresentar algo verdadeiramente novo ao cliente e ao mercado. “Por isso, é preciso uma inovação mais arrojada”, ressalta.

O edital da Subvenção 2010 da Finep foi publicado em agosto no site da instituição (www. finep.gov.br) e traz as áreas que o governo determina como prioridades para o momento. Para este ano estão sendo contempladas as áreas de tecnologia da informação, saúde, biotecnologia, defesa e desenvolvimento social, visando a atender os dois grandes eventos que serão sediados pelo Brasil: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “As empresas que tiverem projetos nessas áreas e se enquadrarem nas exigências têm chances de conseguirem o recurso”, diz Josmara.
Ela explica que as fases do edital da Finep mudaram e estão mais complexas, pois requerem análise e aprovação. E após a aprovação, tem ainda a fase da defesa oral e a visita técnica dos analistas da Finep. Em Uberlândia, segundo Josmara, uma empresa da área de tecnologia da informação está em fase de preparo da documentação necessária para participar do edital e até já buscou apoio do NIT.

Volume de recursos

Josmara Alves conta que os editais da Finep e do Pappe são muito procurados pelo volume de recursos liberados, além de se tratarem de linhas não reembolsáveis. No caso da Finep, as empresas podem apresentar propostas no valor de R$ 500 mil até R$ 10 milhões. Já para o Pappe, o teto mínimo é de R$ 50 mil e o máximo de R$ 500 mil.

“No caso da Finep, as empresas podem apresentar propostas no valor de R$ 500 mil até R$ 10 milhões. Já para o Pappe, o teto mínimo é de R$ 50 mil e o máximo de R$ 500 mil”

No último edital da Finep, em 2008, uma empresa de Uberlândia na área de tecnologia da informação conseguiu praticamente o teto máximo. “Cada empresa só pode concorrer uma única vez por edital. Se aprovada em todas as fases, a empresa assina um convênio com a Finep e o recurso é liberado”, informa Josmara, explicando que o dinheiro é liberado em parcelas, à medida em que são feitas as prestações de contas parciais.
A Subvenção 2010 exige uma contrapartida de 5% a 10%, vinculada ao porte da empresa (micro, pequena, média ou grande). Segundo a coordenadora do NIT, essa contrapartida é econômica e não financeira. “Realmente não existe reembolso por parte do empresário”, garante.

O prazo para participar do edital da Subvenção da Finep para este ano já foi encerrado.
Pappe - No caso da Subvenção do Programa de Apoio à Pesquisa nas Empresas (Pappe-Subvenção), a coordenadora do NIT da Fiemg Regional Vale do Paranaíba diz que o edital, que deve ser publicado ainda neste ano, também será voltado para a estruturação do estado de Minas Gerais como uma das sedes da Copa de 2014.
A Unique Solutions, empresa com seis anos de existência, está entre aquelas beneficiadas com a linha de crédito do Pappe. A decisão de investir em inovação surgiu da observação de algumas necessidades do mercado. Segundo Francisco José Muller, coordenador do projeto de “Gestão de Medicina Preventiva” da Unique, apesar de existirem ferramentas para apoiar a relação com o cliente, não havia ferramentas próprias para apoiar a gestão de programas de saúde. Diante disso, a Unique Solutions criou um sistema de computador que é um ambiente integrado para apoiar a construção de programas de atenção à saúde. “Esse sistema é uma ferramenta de apoio valiosa para a gestão de saúde corporativa, que é uma das tendências na busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas e na redução dos custos com saúde”, explica.

Com a ideia já pré-definida, a empresa buscou apoio do NIT da Fiemg para a formatação do projeto e apoio na captação dos recursos de inovação. A inovação se encontra em fase final de desenvolvimento e o início previsto para a sua aplicação é o primeiro semestre de 2011. Para a realização do projeto, a empresa conseguiu um financiamento de R$ 320 mil, dinheiro este que já está liberado, segundo Muller.
Ele explica que para a empresa obter uma linha de crédito não reembolsável, primeiro é preciso estar com os documentos, obrigações fiscais e com a saúde financeira em dia para atender adequadamente as exigências do edital. Muller observa que, do ponto de vista técnico, a maior dificuldade para obter uma linha de crédito não reembolsável é possuir um projeto adequado, que se enquadre na linha de fomento e que seja compatível com as atividades da empresa. “Nesse aspecto, o apoio de núcleos como o da Fiemg é fundamental. O NIT, além de auxiliar na formatação do projeto, também apoia na verificação de aspectos como a definição da equipe, cronograma e alocação de recursos que são itens fundamentais na composição do projeto e até na construção do plano de negócio”, diz ele, acrescentando ainda que esses aspectos são, na maioria das vezes, os mais difíceis de serem elaborados pelas pequenas e médias empresas que buscam esse tipo de linha de crédito.

Inovação tecnológica

A inovação tecnológica já é um fator competitivo entre as empresas. Sobre isso, a coordenadora do NIT afirma ser impossível hoje uma empresa sobreviver no mercado sem inovação tecnológica, que pode ser considerada como a transformação de uma ideia em um produto ou processo novo para utilização na indústria, comércio, ciência ou em uma nova leitura de um serviço social. “É preciso desenvolver novas tecnologias ou melhorar criativamente as que já existem para se adequar as necessidades de produção da empresa”, ratifica.
Segundo sondagem da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), divulgada em julho, 71,4% das grandes empresas do país realizaram investimentos em inovação tecnológica no primeiro trimestre deste ano. A pesquisa da ABDI mostra ainda que 10,5% dos pesquisadores realizaram inovações tecnológicas não só em produtos, mas também em “novos produtos” para o mercado nacional.
Tipos de inovação – De acordo com a revista “Kit metodológico para a inovação empresarial”, lançada em 2008 pela Finep do Ministério da Ciência e Tecnologia, existem sete tipos de inovação (veja quadro a seguir).

O papel do NIT

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) é uma iniciativa da Fiemg Regional Vale do Paranaíba e do Centro Industrial e Integração de Negócios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cintap), em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi. O NIT foi criado para assessorar os empresários na elaboração de projetos, contribuir para a integração entre as empresas e centros de pesquisa e cooperar para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia na região, viabilizando financiamentos junto a programas, órgãos e instituições de fomento. A coordenadora do NIT, Josmara Alves, diz que a partir desse trabalho inicial o núcleo passou a disseminar também a ideia de inovação, já que os empresários precisam investir nessa área, pois o próprio cliente exige novidades. “Com a proliferação das redes sociais surgem também novos mercados e produtos. É preciso inovar e oferecer diferenciais”, afirma.

Em 2009, o NIT realizou 357 atendimentos, com mais de R$ 13,7 milhões de crédito aprovado e liberado. Este ano, de janeiro a junho, foram 622 atendimentos e R$ 18,3 milhões de crédito

Ela cita o exemplo de uma determinada empresária do setor de calçados que, usando a criatividade e a tecnologia, conseguiu inovar no jeito de vender seus produtos e hoje os exporta. “Ela usou o orkut e postou nele fotos de alguns modelos de sapatos que vende e com isso conseguiu novos clientes”, infoma.
Atualmente, o NIT conta com dois bolsistas, consultores em inovação, e uma coordenadora. O papel deles é também orientar os empresários quanto às linhas de crédito disponíveis no mercado e qual melhor atende as necessidades de cada um. “O que fazemos é o que chamamos de crédito orientado”, conta Josmara.

Crédito orientado

O NIT funciona como um Posto Avançado do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) e do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), além de ser Sala Azul da Caixa Econômica Federal e Sala Ouro do Banco do Brasil. Josmara explica que reunir todos esses órgãos em único lugar facilita a vida do empresário na hora de buscar por crédito. “Existem linhas de crédito específicas para cada tipo de investimento, com taxas de juros diferentes e prazos para pagamento e de carência variados. Muitas vezes, o empreendedor, especialmente o micro e o pequeno, não sabe como buscar o recurso e qual atende a sua necessidade. O nosso trabalho é orientá-lo”, diz.

“Existem linhas de crédito específicas para cada tipo de investimento, com taxas de juros diferentes e prazos para pagamento e de carência variados”

A coordenadora informa ainda que as linhas de crédito mais procuradas são capital de giro e de máquinas e equipamentos. Essa linha do BNDES termina no dia 31 de dezembro deste ano e oferece taxa de juros de 5.5% ao ano, 24 meses de carência e até 10 anos para pagar. Segundo ela, essa linha é um programa do governo federal para incentivar as empresas a continuarem a investir durante a crise mundial, ocorrida no ano passado, e a acelerar a produção no país.
No primeiro semestre do ano passado, o NIT realizou 357 atendimentos, com mais de R$ 13,7 milhões de crédito aprovado e liberado. Este ano, de janeiro a junho, foram 622 atendimentos e R$ 18,3 milhões de crédito. Josmara Alves atribui esse crescimento, de 74,23% na procura por crédito, à recuperação da economia. “Os empresários souberam aproveitar a oportunidade”, afirma.
Agora, para o segundo semestre, a expectativa é que haja uma redução na procura, já que o momento é de incertezas. “Estamos em um período de mudanças no cenário político e econômico. Os empresários são cautelosos e vão esperar”, lembra Josmara.

Caso de quem obteve subvenção da Finep

A Invit, empresa especializada em soluções de software, conseguiu, no edital de 2009, a Subvenção Econômica à Inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). De acordo com o diretor executivo da empresa, Sérgio Paim, no edital estavam previstos somente recursos para P&D e investimentos de custeio (gastos com pessoal, consultoria e viagens), sem considerar investimentos de capital (ativos). “Não poderemos comprar nem um computador com o recurso”, esclarece.
Já o edital deste ano permite 5% em custos com administração e alguns itens relacionados a levar o produto ao mercado. E é com esse capital que a Invit pretende chegar a um produto pronto para ser comercializado. “Lançá-lo no mercado e torná-lo evoluído demandará bastante capital de risco”, diz Paim.

A linha de crédito da Finep é não reembolsável, mas exige uma contrapartida de 5% a 10% vinculada ao porte da empresa. A contrapartida da Invit é por recursos físicos (equipamentos, sede, telecomunicações) e administração (gestores e staff). Segundo Paim, são dispêndios dentro da capacidade da empresa e que suportam adequadamente o desenvolvimento do produto (P&D).
Paim acredita que a exigência de contrapartida exclui aquele empreendedor com uma ideia, mas acredita que, por outro lado, grandes empresas, com grandes operações, dificilmente sairão com ideias revolucionárias. “O pequeno e médio empreendedor são o grande público da Subvenção – o que demonstra a importância do empreendedorismo como fonte de inovação e geração de riqueza para o país”, informa o diretor executivo da Invit.
Ele lembra que da elaboração do projeto até a sua aprovação, o processo foi bastante demorado e acrescenta que nem esperava por isso. Segundo conta, só a fase do edital (parte pública) foi adiada seis vezes e a divulgação do resultado, inicialmente prevista para 03 de julho, só saiu em 18 de dezembro do ano passado.
Paim diz ainda que o processo de contratação também foi bastante demorado e só agora, nove meses depois, está finalizado. “Na prática, desde a concepção da ideia até a liberação dos recursos foram 24 meses”, observa.

Dificuldades e benefícios

Sérgio Paim explica que a primeira grande dificuldade para a obtenção de uma linha não reembolsável, criada pela demora, é manter a equipe interna e externa (a contratar) em compasso de espera, o que gera um grande esforço motivacional e econômico.

A segunda é a volatilidade de inovação, que, no caso da Invit, Tecnologia da Informação, é extremamente alta. “Por sorte, fomos tão visionários na concepção do projeto que até hoje não se tem notícia de outra solução ou empreendimento similar (aqui ou noutra parte do mundo)”, diz.

“Por sorte, fomos tão visionários na concepção do projeto que até hoje não se tem notícia de outra solução ou empreendimento similar (aqui ou noutra parte do mundo)”

A grande oportunidade da empresa em internacionalizar a solução virá com a Copa de 2014. Por isso, Sérgio Paim afirma que atrasar o início do projeto diminui o tempo que eles terão para testar e lançar o produto antecipadamente.
Em relação aos benefícios de um recurso não reembolsável, ele ressalta que muita gente pensa simplesmente que é dinheiro de graça, mas não é somente isso. “Não é dinheiro que está entrando na minha operação atual. É algo novo que está se formando. Demanda um punhado de outros esforços por parte de quem está recebendo o recurso – de quem assume os riscos da inovação”, diz.
Para finalizar, ele observa que a Subvenção da Finep, por mais que ainda tenha o que melhorar – e até já vem melhorando – é um instrumento fundamental para apoiar a inovação no Brasil. “De qualquer forma, mesmo com a subvenção, o projeto precisará de investimento privado (via capital de risco). Temos um projeto com recursos assegurados para P&D e que passou pelo crivo de um processo transparente, técnico e de mérito como o da FINEP. Isso permite que sejamos atrativos quase como se estivéssemos nos EUA”, concluiu Sérgio Paim.

Programas e linhas de financiamento para Inovação.

Recursos não reembolsáveis

Senai

  • O Edital Senai Inovação mistura financiamento e apoio técnico;
  • O desenvolvimento do produto ou processo é feito em parceria com unidades do Senai, do Sesi ou das duas instituições juntas. O edital é aberto a qualquer produto de qualquer setor;
  • As empresas com projetos de inovação tecnológica devem assinar um termo de cooperação com a unidade regional do Senai e só então passam a concorrer. Na última edição, os valores dos recursos por proposta foram de até R$ 200 mil (parceria Senai) e R$ 300 mil (Senai e Sesi).

Finep

  • O edital de subvenção à inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência do Ministério da Ciência e Tecnologia, concentra a maior parte dos recursos destinados à inovação;
  • Lançado em uma única chamada anual, o edital define setores e produtos específicos para receber apoio;
  • O valor mínimo de cada proposta na última edição foi de R$ 500 mil para micro e pequenas empresas e de R$ 1 milhão para médias e grandes empresas, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses;
  • A contrapartida é de 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Edital Pappe-Subvenção

  • Programa de Apoio à Pesquisa nas Empresas (Pappe Subvenção), um convênio entre a Finep e fundações estaduais de amparo à pesquisa;
  • O edital é aberto em cada estado em períodos diferentes;
  • O valor do projeto é menor do que o do edital da Finep e o foco do edital normalmente é a empresa de pequeno porte, em alguns casos, por meio de um pesquisador associado ao projeto;
  • São beneficiadas empresas que faturem até R$ 10,5 milhões, com financiamentos entre R$ 50 mil e R$ 500 mil.

CNPq

  • O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) tem bolsas específicas para pesquisadores com título de mestre ou doutor, empregados em atividades de inovação tecnológica em empresas localizadas no território nacional;
  • As bolsas são oferecidas em editais do CNPq, geralmente em parceria com fundações estaduais de amparo à pesquisa;
  • Os editais do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para Atividades Estratégicas (Rhae Inovação) financiam bolsas de Estímulo à Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais (SET) e de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI).

Prime

O Prime – Primeira Empresa Inovadora – tem como objetivo principal adotar o desenvolvimento de empresas nascentes inovadoras, criando condições financeiras favoráveis para que elas possam enfrentar com sucesso os principais desafios de seus estágios iniciais de crescimento. Nessa primeira etapa, o Prime beneficiou empreendedores e empresas nascentes com incentivo de até R$ 120 mil.
Recursos reembolsáveis

BDMG

  • O BDMG oferece linhas de financiamento especial para empresas de base tecnológica, com juros abaixo do mercado;
  • Possibilidade de financiar como capital de giro recurso pago ao profissional de desenvolvimento;
  • Financiamento de R$ 20 mil a R$ 2 milhões;
  • Prazo até 60 meses, incluindo até 12 meses de carência;
  • Taxa de juros: menos de 1% ao mês para micro, pequenas e médias empresas.

Programa Juro Zero

  • O Programa é uma oportunidade de financiamento que tem o objetivo de estimular a capacidade inovadora das micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras;
  • Sem juros, sem garantias reais e sem carência;
  • Pagamento em até 100 parcelas;
  • As empresas podem pleitear recursos entre R$ 100 e R$ 900 mil para projetos com caráter inovador em produtos, processos ou serviços.