Especial

Revista Mercado Edição 39 - fevereiro 2011

Dilema das sacolas plásticas continua

POR Evaldo Pighini - Editor com Redação INC

A sacola plástica é o material poluente campeão em presença nos lixões espalhados pelo Brasil

Consumo excessivo contribui para a impermeabilização do solo e dificulta decomposição de material orgânico e, entre os interesses financeiros, fica o consumidor, como sempre em meio ao tiroteio e ainda correndo o risco de ser tributado

A polêmica em torno das sacolas plásticas ganha a cada dia um novo capítulo. Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que cada família brasileira descarta por ano cerca de 40 quilos de plástico, dos quais 56% são compostos de embalagens usadas. A estimativa é que o Brasil consuma 33 milhões de sacolas plásticas por dia, sendo que mais de 80% são utilizadas apenas uma vez e, em seguida, descartadas. Em nível mundial, são consumidas anualmente entre 500 bilhões e 1 trilhão de sacos e sacolas plásticas. O resultado não poderia ser outro. Essa quantidade enorme de plástico vai parar nos aterros e lixões e, segundo os especialistas, o material leva 400 anos para se degradar na natureza. Assim, contribui para a impermeabilização do solo, dificulta a degradação de produtos orgânicos, polui cidades, obstrui pontos de drenagem de chuvas e bueiros e ajuda a causar enchentes, entre outros problemas. Apesar disso, a substituição pura e simples das sacolas plásticas não é recomendada nem mesmo pelo programa “Saco é um saco”, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “A solução não é mágica, exige uma mudança de cultura”, diz Fernanda Daltro, coordenadora da campanha. Nota: o MMA coordena, desde junho de 2009, essa campanha voluntária de redução do uso de sacolas plásticas. Sob o referido slogan “Saco é um saco”, a iniciativa já ajudou a evitar a circulação de 800 milhões de sacolas plásticas no Brasil.
Fernanda Daltro tem razão em sua afirmação e a polêmica em torno da fabricação, uso e destino das sacolas plásticas deverá ter ainda muitos capítulos pela frente, principalmente para o consumidor. Imagine o filme:

Cena 1 (a cena que se repete) – Consumidor sai do ponto de venda carregando suas compras em sacola plástica, descarrega em casa e a sacolinha está na porta dias depois, cheia de lixo. Recolhida, ela vai parar nos aterros sanitários, ali ficando, segundo alguns, por algumas centenas de anos.

Cena 2 – Consumidor leva sua própria sacola para compras, seu lixo tem de ser acomodado em sacos próprios vendidos no comércio. O que uma sacolinha acomodava para a coleta seguinte ocupa apenas metade do saco para lixo de vinte litros. É recolhida ao mesmo aterro sanitário e, como também é de plástico, o tempo estimado para degradar-se é equivalente ou maior.

Cena 3 – O consumidor volta no tempo e acondiciona seu lixo em latas. Ela fica no canto da casa um ou dois dias até a coleta, gera odores devido ao lixo orgânico, além do “caldo” (chorume) que fica no fundo da lata ou vaza para o chão. Quando colocado na rua é revirado por animais, por catadores em busca de recicláveis, é chutada, ou o próprio catador pode virar o lixo na calçada e levar embora a lata. Quando não acontece nada disso, o coletor a despeja dentro do caminhão e não tem tempo para voltar e recolocá-la no lugar onde estava. E lá vai o consumidor “caçar” sua lata rua afora.

Cena 4 – Já o consumidor que é consciente, separa seu lixo, deixando em uma lata o lixo orgânico e o reciclável em outra. Com a de lixo orgânico ainda há o risco de odor, de ser revirada por animais, de derramar chorume. Em ambas, a “caça” pelas latas após a coleta continua. Ao menos os catadores têm local certo para recolher seu ganha-pão, e com sorte não levarão a lata junto.

Cena 5 (finalmente, os bastidores) – O consumidor de hoje não é mais a dona de casa que ficava ali, à disposição, monitorando e correndo atrás de latas, lavando-as, forrando-as com jornal. Hoje este consumidor trabalha fora, estuda, chega tarde, cuida da casa, dos filhos, do cachorro e quando vê se esqueceu de ir buscar suas latas lá no portão. Piora quando mora em um condomínio. Não contando, claro, que o volume que antes cabia na lixeira do prédio agora se transforma em uma exposição artística bizarra de latas na calçada.

E, pior, por um lado, parte da população não tem educação adequada. Por outro, não há ações governamentais educativas suficientes e o próprio governo não dá o exemplo, buscando sempre a solução mais fácil: taxar e punir. Iniciativas como usinas que captam gás das montanhas de lixo já se mostram viáveis. Em São Paulo, a Bandeirantes tem autonomia de 15 anos gerando energia elétrica, a de São Mateus contará com cerca de 20 anos de energia revendida à Eletropaulo. Energia esta gerada com o lixo do consumidor que paga pela energia elétrica, ou seja, o consumidor fornece a matéria-prima e ainda paga pelo produto final.
O problema parece maior que a quantidade de lixo e a falta de consenso. Discussões políticas e interesses financeiros deixam a solução cada vez mais distante.

Rios poluídos: enquanto não forem tomadas medidas sérias, a natureza continuará sofrendo com as agressões causadas pelo descarte criminoso de sacolas plásticas no meio ambiente

Política

O único consenso que parece existir é que nosso meio ambiente está sendo destruído.
Quanto ao uso de sacolas plásticas não biodegradáveis por lojas e supermercados, esta prática deve ser proibida em todo o país, segundo opinião do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ). Ele é relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de um conjunto de 15 propostas (PL 612/07 e apensados) sobre o tema. O substitutivo proposto pelo parlamentar proíbe a distribuição gratuita de sacolas não biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, que serão obrigados a oferecer ao cliente opções mais sustentáveis. Apenas serão permitidos sacos fabricados sem componentes derivados de petróleo e que possam se desintegrar no ambiente em um período máximo de 18 meses. A restrição se aplica também à fabricação, comercialização e distribuição de sacolas usadas para lixo doméstico.
Por sua vez, o deputado Flávio Bezerra (PRB-CE), autor do PL 612/07, diz que a substituição das sacolas plásticas convencionais por outras biodegradáveis é uma necessidade: “As sacolas lançadas no ambiente vão direto para nossos esgotos. Quando vem a chuva, elas entopem os bueiros, causando transtornos”. Bezerra reconhece, no entanto, que a mudança enfrenta resistência da indústria de sacolas plásticas, que teria que passar a operar com um novo padrão de maquinário e material.
A exemplo de Gilberto Kassab (DEM), prefeito da cidade de São Paulo (que vetou o Projeto de Lei 159/07 de Arselino Tatto/PT e Lenice Lemos/PFL), o governador José Serra (PSDB/SP) vetou projeto de lei semelhante (534/07, de Sebastião Almeida/PT), que obrigava estabelecimentos comerciais de São Paulo a utilizarem sacolas oxibiodegradáveis. A justifica é que não há estudos suficientes sobre este tipo de material, mesmo que a iniciativa já tenha sido tomada por cidades como Curitiba, Maringá e Piracicaba, no interior de São Paulo, onde o prefeito Barjas Negri também é tucano.

A composição da sacola oxibiodegradável se dá a partir da inclusão de um aditivo que acelera a oxidação quando a sacola é exposta ao calor e à luz solar. Na presença de luz, a sacolinha sofre reações na cadeia polimérica e, em cerca de seis meses, se transforma em pequenos fragmentos, de 1 a 2 centímetros quadrados, praticamente se pulverizando. Porém, mesmo com a alteração física, a sacola segue presente na natureza e causa danos ainda mais graves que os do modelo tradicional, como a contaminação de rios e lagos e também a ingestão maléfica por parte de animais, que engolem fragmentos do plástico.

Vários projetos de substituição de sacolas plásticas já foram votados e rejeitados, sendo a alternativa apresentada taxar sacolas e garrafas plásticas, exceto as produzidas com material reciclado, desestimulando assim seu uso. Nenhuma solução propõe a redução do custo como incentivo. Nenhuma fala sobre os pontos de venda aceitarem recolher o material.

Divergências

De um lado, a RES/Brasil – detentora da tecnologia de oxibiodegradáveis aprovada pela Comunidade Europeia e pela agência de controle de alimentos e medicamentos norte-americana (FDA); de outro, a Plastivida, entidade dirigida pelo Conselho Deliberativo dos dirigentes de suas empresas associadas, entre elas petroquímicas como Braskem e Innova, esta última controlada pela Petrobras. Ambas discutem publicamente sobre normas e procedimentos, sobre a degradabilidade de seus produtos: o plástico comum ou o aditivado para se tornarem oxibiodegradáveis. Porém, ao final de tudo isso, a conclusão é: não há conclusão. O consumidor consciente quer saber como parar de poluir o meio ambiente, quer soluções e propostas, não se envolver em questões político-financeiras.

Entenda

Quando as sacolas entraram nos supermercados, a população começou a usá-las como recipiente de lixo, abandonando então os costumeiros “latões”, advindos, na maioria das vezes, do reaproveitamento de latas de tinta. Isso resultou nas atuais 210 mil toneladas de sacolas plásticas produzidas por ano, 10% de todo o lixo do país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, um milhão e meio de sacolas plásticas são consumidas por hora pelos brasileiros; boa parte delas acaba por terminar nos lixões e ali podem permanecem por centenas de anos antes de se decompor

Entre parênteses, cabe destacar que o plástico vem de resinas derivadas de petróleo, pertence ao grupo dos polímeros com características especiais e variadas. Leva anos para decompor-se. Quanto mais grosso, mais tempo leva. Por outro lado, os oxibiodegradáveis são do mesmo material, porém com um aditivo que facilita a degradação, processo que pode ser acelerado por exposição ao sol, estresse e temperatura ambiente. Há quem defenda que na decomposição ele deixe material pesado do aditivo no solo, embora o fabricante declare que resulta apenas em água.

Oxidegradáveis
A degradação resulta da oxidação, que pode ou não chegar até a biodegradação. A degradação é química e não biológica. Este tipo de degradação é denominado oxidegradação.
Biodegradáveis
Degradam-se por atividade biológica natural, por ação de enzimas. Considera-se biodegradável todo material que perde suas propriedades químicas nocivas quando em contato com o meio ambiente. Exemplo é o plástico produzido a partir do bagaço da cana (poliidroxibutirato), amido de milho, amido de mandioca e açúcares.

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Como solução, a Plastivida defende a redução do uso através de produtos mais espessos, o que, segundo a entidade, reduziria o consumo. Entretanto, sabemos que a maioria dos consumidores ainda não tem essa cultura e provavelmente o resultado será praticamente o mesmo número de sacolas nos aterros, desta vez ainda mais resistentes.
Segundo a Revista Digital Aguaonline – publicação do Instituto Brasileiro de Estudos e Ações em Saneamento Ambiental (IBEASA), sediado em Porto Alegre -, o governo da Califórnia solicitou a Califórnia Integrated Waste Management Board (CIWMB), em parceria com a Universidade Estadual da Califórnia (CSU), sob a coordenação do professor Joseph Greene, estudo sobre a decomposição de produtos denominados biodegradáveis, oxibiodegradáveis e plásticos comuns. As conclusões foram apresentadas durante palestras na Federação das Indústrias de Porto Alegre.
De acordo com a revista, das várias opções disponíveis no mercado, o melhor desempenho ficou com as fabricadas utilizando PLA (poliéster biodegradável, termoplástico derivado do ácido lático) e PHA (um grupo de polímeros da família dos polihidroxialcanoatos), seguidas daquelas feitas a partir de matéria-prima PLB (obtida da cana-de-açúcar). Outros chamados oxibiodegradáveis permaneceram praticamente intactos após 120 dias de exposição na natureza em aterros abertos ou fechados ou em compostagem.
A INCorporativa tentou confirmar as informações e obter dados sobre o professor Greene, sem sucesso. Na Internet, a revista citada é a única que fala deste estudo e apresenta as conclusões acima.

“A ação deve vir da própria população – que deve se conscientizar do problema e buscar alternativas”

Solução?

Fica claro que se depender de ações por parte do governo ou instituições com fins (muito) lucrativos, nada será alterado. A ação deve vir da própria população – que deve se conscientizar do problema e buscar alternativas.
Se o consumidor decidir que não vai mais aceitar as tais sacolas nos pontos de venda – o que hoje já é parte da cultura e dificilmente ocorrerá em massa rapidamente -, certamente não terá opções geniais na hora de destinar seu resíduo caseiro. Ou ele comprará e usará sacos próprios para acondicionar o lixo – estes que também não são biodegradáveis – ou recorrerá às velhas latas de lixo com os riscos que incorre em seu uso.
Outra alternativa seria o consumidor instalar em sua residência triturador de lixo orgânico. Este aparelho, muito utilizado, por exemplo, nos EUA, tritura os restos de alimentos e estes são misturados ao esgoto, seguindo então para tratamento. A vantagem do sistema é que isso praticamente acabaria com o mau cheiro advindo da putrefação, não produziria chorume e então o lixo seria mais “limpo” dentro e fora de casa antes da coleta, não atraindo animais. A desvantagem é o valor do equipamento: aqui no Brasil um triturador custa de R$ 500 a R$ 1.500, dependendo de sua capacidade e potência, o que o torna inacessível à maioria das famílias. Não é por menos que algumas construtoras já o incorporam em unidades mais luxuosas, agregando valor a elas.
Outra forma seria entrar em contato com as prefeituras da cidade onde resida o cidadão. Em Uberlândia, por exemplo, a prefeitura, há pouco tempo, deu início ao projeto de coleta seletiva porta a porta, tendo o bairro Santa Mônica, zona leste da cidade, como pioneiro. Os caminhões estão percorrendo a localidade para recolher material reciclável (papel, plástico, vidro e metal), que deve ser separado pelos 36 mil moradores. Antes, houve uma campanha de conscientização entre a comunidade do bairro de porta em porta com a distribuição de panfletos educativos. Até 2012, o projeto deve ser estendido a toda a cidade. O material será destinado a duas cooperativas e a uma associação de catadores, que ficarão responsáveis pela separação e venda.
Porém, em Uberlândia esse projeto da prefeitura irá solucionar apenas a destinação do lixo, que inclui as sacolas plásticas.  Faz-se ainda necessário que as fontes geradoras desse tipo de material – os supermercados são as principais – também façam sua parte. Apesar de alguns supermercados da cidade promoverem campanha junto aos consumidores para usar o menos possível as sacolas plásticas, ao mesmo tempo continuam disponibilizando-as para quem quer fazer uso delas na hora de levar as compras para casa. A exceção fica por conta do supermercado Atacadão, onde quem compra ou leva os produtos adquiridos em recipientes trazidos para esse fim ou utiliza as caixas de papelão que a empresa deixa à disposição dos clientes.

“Em Uberlândia, por exemplo, a prefeitura, há pouco tempo, deu início ao projeto de coleta seletiva porta a porta, tendo o bairro Santa Mônica, zona leste da cidade, como pioneiro”

Ainda em Minas Gerais, em 2008, a prefeitura de Belo Horizonte sancionou projeto contra o uso de sacolas plásticas no comércio da cidade, dando prazo de três anos para que os estabelecimentos comerciais se adaptem à nova lei. O período se esgota em 28 de fevereiro e, a partir de março, tem início a fiscalização. A legislação prevê cinco tipos de penalidade, inclusive a possibilidade de interdição do estabelecimento e cassação do alvará de funcionamento em caso de descumprimento.
Belo Horizonte será a primeira capital a tentar banir as sacolas plásticas. Na capital mineira, lanchonetes, lojas de roupa e farmácias já se adaptaram à obrigatoriedade, mas as redes de supermercado – maiores distribuidores dos sacos plásticos, com 1 bilhão por mês em todo o país -, contrárias à medida, dão sinais de que nada farão, menosprezando as punições. Rio de Janeiro e Porto Alegre também chegaram a criar leis, que foram vetadas por inconstitucionalidade (os textos impunham o tipo de embalagem que seria entregue nos caixas). São Paulo também corre atrás de normas próprias e projeto de lei tramita na Câmara Municipal.

Volta ao papel

Um passo no passado em benefício do futuro. Distribuída nos supermercados até o fim do anos 1980, a sacola de papel perdeu espaço com a entrada do plástico, mas, dada a maior preocupação com questões ambientais, o retorno do papel pode ser uma solução. Estudos feitos nos Estados Unidos mostram que dois sacos de papel substituem até 14 unidades de plástico. As redes de supermercado justificam a resistência em adotar as novas embalagens pelo custo elevado. Cada unidade pode custar até 10 vezes mais que uma de plástico. “Há desperdício no uso da sacolinha. No comparativo um por um, o preço do papel é maior mesmo, mas é preciso comparar com o número de sacos que são tirados de circulação”, explica o presidente do Sindicato das Indústrias de Celulose, Papel e Papelão de Minas Gerais (Sinpapel-MG) e da empresa Imballaggio, Antônio Eduardo Baggio.

“Há desperdício no uso da sacolinha. No comparativo um por um, o preço do papel é maior mesmo, mas é preciso comparar com o número de sacos que são tirados de circulação”

Defensor do uso dos sacos de papel, ele acredita ser a maneira mais viável de substituir o plástico sem necessidade de mudança radical do comportamento dos clientes. “A única diferença é no modo de carregar as compras. Em vez de se levar várias sacolas pela alça, as compras serão levadas nos braços. Igual se vê em filmes”, reitera. Diferentemente disso, as sacolas de ráfia e lona requerem que o consumidor saiba de antemão que vai às compras e carregue consigo, no carro ou na bolsa, uma unidade das chamadas ecobags ou sacolas ecológicas. Caso contrário, toda vez que for ao supermercado terá que pagar por uma sacola nova.

Pelo mundo

Na Europa, desde o ano 2000, algumas cidades passaram a cobrar entre R$ 0,20 e R$ 0,70 por cada sacola plástica entregue nos caixas de supermercado, enquanto as unidades de papel são opção gratuita. Na Irlanda, o consumo chegou a cair 90% e o imposto é convertido para ações de proteção ambiental. Na Holanda, foram adotadas sacolas plásticas reutilizáveis, feitas com material mais resistente, e também vendidas em supermercados. Na Suíça, são usadas sacolas de ráfia e de lona.
Já nos Estados Unidos, o consumidor pode optar tanto pelo saco plástico quanto pelo de papel ao comprar em supermercados. Os norte-americanos preferem a segunda opção. Enquanto no fim dos anos 1990 a proporção de embalagens de papel para as de plástico era de uma para quatro, atualmente é de uma para uma.
Na Índia e África do Sul, os estabelecimentos foram proibidos de distribuir os saquinhos plásticos sob pena de multa e até prisão.