Comportamento

Revista Mercado Edição 45 - setembro 2011

Brasil tem 4.856crianças à espera de adoção

Por Evaldo Pighini com Agência

O número de crianças aptas a serem adotadas chega a 4.856 em todo o Brasil. É o que mostra o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O cadastro foi criado pelo Conselho em abril de 2008 para concentrar informações de todos os tribunais de justiça do país referentes ao número de pretendentes e crianças disponíveis para encontrar uma nova família, bem como para acompanhar este tipo de procedimento judicial nas varas da infância e juventude espalhadas pelo Brasil. As informações, dessa forma, auxiliam os juízes na condução dos procedimentos de adoção.
Os dados são de agosto e mostram um leve crescimento na quantidade de crianças que precisam de um novo lar, já que levantamento de julho apontou 4.760 crianças disponíveis para a adoção naquele mês. O número de pretendentes também apresentou leve aumento, segundo o cadastro: passou de 27.264 cadastrados em julho para 27.478 em agosto.
Política pública – Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, o cadastro é importante porque contribui para o desenvolvimento de uma política pública “inigualável”, que permite a adoção. De acordo ainda com os dados das crianças e adolescentes aptas para adoção, 2.133 são do sexo feminino e 2.723 pertencem ao sexo masculino. O estado que mais concentra crianças e jovens é São Paulo, com 1.288 do total. Na sequência, estão o Rio Grande do Sul (792), Minas Gerais (573), Paraná (501) e Rio de Janeiro (369).

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, destaca a importância do Cadastro Nacional de Adoção, que facilita o processo

Das crianças e adolescentes inscritas no CNA, 3.749 têm irmãos e, desses, 112 têm um irmão gêmeo. Quanto à raça, a maioria é parda (2.230). Em seguida, estão as crianças e adolescentes de cor branca (1.656), negra (907), amarela (35) e os indígena (28). Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Nicolau Lupianhes Neto, o CNA representa ótima ferramenta para os operadores da área do Direito da Infância e Juventude. “Contribui para que os melhores interesses das crianças e adolescentes sejam efetivados e garantidos. O aumento do número de crianças e de pretendentes vem mostrar que o cadastro está se fortalecendo dia a dia e sendo utilizado, como sempre deve ser, com mais frequência pelos Juízes e demais operadores na área”, afirma o juiz auxiliar.
Pretendentes – Conforme as informações do cadastro do CNJ, o perfil exigido pelos pretendentes continua a ser o grande entrave para a adoção das crianças. Dos interessados em adotar, apenas 585 declararam aceitar somente crianças da raça negra. Afirmaram aceitar somente crianças brancas 10.173 dos adotantes; e somente crianças da raça parda, 1.537. Aqueles que se manifestaram indiferentes à raça somam apenas 9.137. Os pretendentes também deixaram claro o desinteresse em adotar crianças com irmãos. “Trata-se de preferência que temos que trabalhar para mostrar aos pretendentes que tal perfil não significa maior efetividade do vínculo que se irá estabelecer com a adoção. Já sentimos melhora, mas muito ainda deverá ser feito por todos que devem garantir os direitos das crianças e adolescentes”, declara o juiz Lupianhes Neto.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Nicolau Lupianhes Neto, diz que o cadastro do CNJ foi um avanço, mas admite que ainda há muito para ser feito a fim de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes

De acordo com o CNA, 22.702 inscritos manifestaram o desejo por apenas uma criança. O número de interessados em adotar até duas crianças cai para 4.461. Quanto ao perfil dos pretendentes, 6.704 têm filhos biológicos e outros 2.702 possuem filhos adotivos. A maior parte tem entre 41 a 51 anos de idade (10.654 do total). Também, de acordo com o CNA, a maior parte dos interessados tem renda de três a cinco salários mínimos (6.583).
Em Uberlândia, há mais de 200 crianças e adolescentes morando em abrigos, dos quais aproximadamente 50 estão prontos para serem adotados, sendo que, desse total, 35 fazem parte da lista da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) para a adoção internacional. Em contrapartida, no município há pouco mais de 100 pessoas inscritas e aptas para a adoção, porém, como acontece em nível nacional, os interessados em adotar também têm lá suas exigências: “40% deles esperam uma criança recém-nascida de cor branca”, explicou a comissária da Infância e da Juventude de Uberlândia, Vera de Oliveira Tavares, durante o II Encontro de Adoção da comarca de Uberlândia, realizado em junho deste ano.
Esse encontro é, na verdade um curso, que reuniu cerca de 50 casais no salão do Tribunal do Júri do Fórum Abelardo Penna, abordou aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção, entre outros assuntos relativos à questão. A participação nesse curso é pré-requisito legal para que um interessado seja considerado apto para o processo de adoção. “Muitos questionam se estão preparados e querem saber mais sobre a adoção tardia. No curso, falamos também sobre os mitos que envolvem esse assunto. Alguns casais, depois do evento, mudam o perfil da criança desejada”, informou Vera Tavares, a detalhar que as principais dúvidas dos participantes estão relacionadas ao Cadastro Nacional da Adoção e à idade das crianças.